LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Segunda (12ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia seis (06) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pela Vereadora Pastora Sônia Andrade e aprovado pelo Plenário por nove (09) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
b) Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Segunda discussão e votação por sete (07) votos favoráveis e dois (02) votos contrários.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, pelo prazo de dez minutos (10min) para elaboração das redações finais do Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021 e do Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021,ambos de autoria do Executivo Municipal.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”; Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo” e Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, ambos de autoria do Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS:
c) Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em redasção final por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
d) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. Aprovado em redação final por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
e) Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em redação final por sete (07) votos favoráveis e dois (02) votos contrários.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta minutos (15h50) do dia nove (09) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021).
