Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que "Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4401 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona - - |
Rejeitado |
| 3 |
Substitutivo nº 4401 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. - - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Substitutivo PLC nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 7 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4399 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. (complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes do Poder Legislativo) - - |
Aprovado Redação Final. |