LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Primeira (21ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dois (02) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: o Vereador Brinnel Tozatti requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Sendo deferido pelo Senhor Presidente
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Resolução nº 502, de 06 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021” e, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável à Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.401, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A., nos termos que menciona”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei n 4.399, de 06 de dezembro de 2021, que “Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Timóteo”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.375, de 06 de dezembro de 2021, que “Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo, a Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”;
e) Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”;
f) Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei nº 4.375, de 19 de agosto de 2021, que “Institui, no calendário de eventos do Município de Timóteo, a Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
h) Projeto de Lei nº 4.399, de 07 de outubro de 2021, que “Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
i) Projeto de Resolução nº 502, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021”, de autoria da Mesa Diretora.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinqueta minutos (11h50) do dia seis (06) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021).
