Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da Bíbilia Sagrada.

Diante do quorum regimental e em nome de Deus e do povo timotense, declaramos instalada a presente reunião.

Ata da Décima Qurta (14ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte (20) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), a qual, em virtude de requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max, aprovado por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.

Decreto nº 5.548, de 28 de dezembro de 2021, que “Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Timóteo para o exercício de 2022 e dá outras providências”; Decreto nº 5.549, de 28 de dezembro de 2021, que “Aprova a Tabela de Referência de Preços de Construções e Tabela de Referência de Preços de Terrenos para efeito do cálculo do ITBI”; Decreto nº 5.552, de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a correção do piso salarial municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências”; Decreto nº 5.567, de 23 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a proibição de trânsito, parada e estacionamento de veículos pesados no Município de Timóteo e dá outras providências”; Decreto nº 5.568, de 25 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre pagamento, em espécie ou antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais de Timóteo nos termos que menciona e dá outras providências”; Decreto nº 5.569, de 04 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre aprovação do Loteamento Expansão do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências”; Razões de Veto parcial ao Projeto de Lei nº 4.380, de 16 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”; Lei nº 3.830, de 23 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”; Lei nº 3.831, de 27 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências”; Lei nº 3.832, de 27 de dezembro de 2021, que “Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências”. Justificativas de ausência apresentadas pelos Vereadores Nelinho Ribeiro, Professor Ronaldo e Wladimir Careca.

Não houve,

Devidamente inscrito, o cidadão Alexandre Maria, fez uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min)

Vereadores Fabiano Ferreirah e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).

Para apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.380, que "Estabelece o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Reygler Max, Raimundo Nonato e Pastora Sônia Andrade e como membros suplentes os Vereadores Fabiano Ferreiah, Brinnel Tozatti e ThiagoTorres.

Às dezessete horas e quinze minutos (17h15), presentes doze (12) Vereadores e ausentes os Vereadores Nelinho Ribeiro, Professor Ronaldo e Wladimir Careca e não havendo  nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 09 de fevereiro de 2022.