1 - Projeto de Lei nº 4416 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei nº 4417 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei nº 4418 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei nº 4419 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 486 de 2022
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda discussão e votação.
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6 - Projeto de Resolução nº 504 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação, únicas.
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7 - Emenda nº 505 de 2022
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera artigo 2º.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em discussão e votação, únicas
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8 - Projeto de Resolução nº 505 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação, únicas.
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9 - Projeto de Resolução nº 506 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre o regime de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação, únicas.
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