Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3760 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3750 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3757 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 336 de 2013
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS". - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
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Aprovado |