1 - Projeto de Lei nº 4373 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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“Prevê o Programa “OAB VAI A ESCOLA”, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo/MG.”
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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2 - Projeto de Lei nº 4381 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Concedida Vista
Obs.: Concedida vista ao Vereador Brinnel Tozatti
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3 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4406 de 2022
Autores:
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Altera o artigo 5º
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4406 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Adriano Alvarenga, Raimundo Nonato, Wladimir Careca
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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5 - Projeto de Lei nº 4422 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência e dá outras providências
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda Votação
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6 - Projeto de Lei nº 4423 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga
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Institui o Dia do Diaconato no Município de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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7 - Projeto de Lei nº 4425 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação.
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8 - Projeto de Lei nº 4426 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.821 de 24 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 508 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Votação única
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 509 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Votação única
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 516 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá outras providências
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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12 - Moção nº 32 de 2022
Autor: José Fernando Peixoto
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Aplausos ao Senhor Marcos Túlio
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Aprovado
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13 - Moção nº 33 de 2022
Autor: José Fernando Peixoto
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Aplausos ao Senhor Paulo César Rodrigues
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Aprovado
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14 - Moção nº 34 de 2022
Autor: José Fernando Peixoto
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Aplausos ao Senhor Weverson Ferreira
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Aprovado
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15 - Moção nº 35 de 2022
Autores:
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Aplausos ao Senhor Ricardo Batista
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Aprovado
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16 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos ao Centro Educacional Mundo Encantado
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Aprovado
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17 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à Escolinha de Futebol "Macuco Esporte Clube"
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Aprovado
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18 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Reygler Max
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Aplausos ao Senhor Thiago Borges
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Aprovado
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19 - Moção nº 39 de 2022
Autores: Reygler Max, Brinnel Tozatti
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Aplausos à OAB Timóteo
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Informações sobre imóveis alugados
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 4425 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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22 - Projeto de Resolução nº 509 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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