Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4381 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4373 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Prevê o Programa “OAB VAI A ESCOLA”, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo/MG.” - - Redação Final
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4406 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo. - - Redação Final
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4422 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência e dá outras providências - - Redação Final
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4423 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia do Diaconato no Município de Timóteo e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4426 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.821 de 24 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”. - - Redação Final
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4381 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências. - - Redação final
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Aprovado |