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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
PRIMEIRA CHAMADA
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secrtário proceder a primeira (1ª) chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Raimudo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo.</span></div>
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Raimundo Nonato proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.</span></div>
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Pelo Senhor Presidente Luiz Perdigão, à vista do quorum regimental e em nome do povo Timotense. </span>
LEITURA DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a leitura da Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária, realizada no dia sete (07) de julho de dois mil e vinte e dois (2022), a qual, em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado por dez (10) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. </span></div>
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p class="western" style="line-height: 115%; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas: Decretos nºs 5.611, de 09 de maio de 2022, que “Efetua transferência de dotações do orçamento vigente”. 5.613, de 13 de maio de 2022, que “Abre Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento vigente”; 5.614, de 17 de maio de 2022, que “Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação do orçamento vigente”. 5.615, de 26 de maio de 2022, que Abre Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento vigente”; 5.631, de 07 de julho de 2022, que “Institui a Comissão de Acompanhamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo de Timóteo, nomeia seus integrantes e dá outras providências”; 5.632, de 07 de julho de 2022, que “Dispõe sobre aprovação do Loteamento Extensão do Bairro Santa Cecília e dá outras providências”; 5.633, de 12 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Timóteo e dá outras providências”; 5.634, de 13 de julho de 2022, que “Institui o Núcleo de Educação Permanente e Continuada em Saúde do Município de Timóteo – NEP e dá outras providências”; 5.635, de 15 de julho de 2022, que “Concede permissão de uso do bem municipal que menciona à Organização da Sociedade Civil MARGARIDAS PROJETOS PARA A VIDA e dá outras providências”; 5.636, de 18 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”; 5.637, de 18 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de competência para firmatura de termo de reconhecimento de dívida, de determinação de pagamento de fornecedor por indenização, de autorização de realização de respectivos empenhos, liquidações, movimentação financeira e pagamentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”. Relatório de vista apresentado pelo Vereador Adriano Alvarenga sobre o Projeto de Lei nº 4.434. Relatório de vista apresentado pelo Vereador Vinícius Bim sobre o Projeto de Lei nº 4.433. Justificativa de ausência apresentado pelos Vereadores Geraldo Gualberto e Pastora Sônia Andrade. Mensagem nº 024/2022, encaminhando Emenda ao Projeto de Lei nº 4.336.</span></p>
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão: o Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecere favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.337, sw 07 de julho de 2022, que "Autoriza contribuição provisória praa criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências". O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projeto de Lei nºs 4.436, de 07 de julho de 2022, que "Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a HAF Empreendimentos Ltda., nos termos que menciona" e 4.439, de 07 de julho de 2022, que "Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Eva Eulália" ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências". O Vereador Wladimir Careca, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.441, de 07 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias no âmbito do Município de Timóteo". O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.438, de 07 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências". O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs4.427, de 21 de julho de 2022, que "Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, na localidade conhecida como Coqueiro, no Bairro João XXIII" e 4.432, de 21 de 2022, que "Dá denominação de Rua Guaxe à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco". Em seguida, o Vereador Fabiano Ferreirah requereu, verbalmente, a verificação de quorum, sendo deferido pelo Senhor Presidente que solicitou ao Secretário proceder a Segunda chamada, sendo confirmada a presença dos dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Raimudo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo.</span></div>
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
<div style="text-align: justify;">Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposições|:o Vereador Fabiano Ferreirah apresentou as Moções nºs 063 e 064/2022. <span style="text-align: justify;">O Vereador Raimundo Nonato apresentou a Moção nº 065/2022. </span><span style="text-align: justify;">O Vereador Adriano Alvarenga apresentou a Moção nº 066/2022; o Requerimento nº 065/2022 e os Projetos de Lei nºs 4.444, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências" e 4.445, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a desburocratização". O Vereador Brinnel Tozatti apresentou o Requerimento nº 062/2022. O Vereador Vinícius Bim apresentou os Requerimentos nºs 063, 064/2022 e a Indicação nº 041/2022. O <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vereador José Fernando Peixoto apresentou o Projeto de Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensinio". Dando prosseguimento, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo prazo de dez minutos (10min), convidando o Vereador Nelinho Ribeiro para proceder a entrega de Moção de Aplausos. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a Terceira Chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores </span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Raimudo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo.</span></div>
CHAMADA
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a Segunda Parte da Reunião, destinada ao Grande Expediente, convidando os Vereadores Vinícius Bim e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, os quais fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
CHAMADA
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a quarta chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores <span style="text-align: justify;">Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Raimudo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto, Pastora Sôania Andrade e Professor Ronaldo, declarando aberta a Terceira Parte da Reunião, destinada à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia:</span></span></div>
ORDEM DO DIA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; background: transparent;" align="justify"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span lang="pt-BR">Para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 517, de 07 de julho de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span lang="pt-BR"><strong>VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES</strong></span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span lang="pt-BR">”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Reygler Max e 518, de 07 de julho de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span lang="pt-BR"><strong>JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA</strong></span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah, nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos, os Vereadores Nelinho Ribeiro, Wladimir Careca e Beto do Estofamento e como membros suplentes, os Vereadores Thiago Torres, Raimundo Nonato e Vinícius Bim. Em atendimento ao Requerimento do Vereador Vinícius Bim, nomeados como membros Efetivos os Vereadores Vinícius Bim, Reygler Max e Wladimir Careca e como suplentes os Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e Adriano Alvarenga.</span></span></span></p>
CHAMADA FINAL
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores <span style="text-align: justify;">Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Raimudo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo.</span></span></div>
ENCERRAMENTO
<div style="text-align: justify;">Às dezesse horas e vinte minutos (17h20) do dia vinte e um (21) de julho de dois mil e vinte e dois (2022), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada.</div>
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
