Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Atualização de dados - Transporte escolar

Aplausos ao Senhor Jorge Ulhoa.

Aplausos à Senhora Luila

Aplausos ao Pastor Carmo

Aplausos ao Senhor José Fernandes.

CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.381/2021, que Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências. ( jornada de trabalho médicos e dentistas)

Constituição de Comissão Especial - HAF

Cópia do contrato celebrado entre Município e HAF Empreendimentos - Permuta áreas Coelho Diniz.

Informações sobre Projeto de Lei 4.436

Dá denominação de Rua Guaxe, à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.

Redação Final

Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII.

Redação Final

Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.

Segunda votação

Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.

Segunda votação

Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências

Segunda votação

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancarias no âmbito do Município de Timóteo.

Primeira Votação

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Eulália ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências.

Primeira Votação

Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências.

Primeira Votação

Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

Primeira Votação

Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a HAF Empreendimentos Ltda., nos termos que menciona.

Primeira Votação

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Primeira Votação

Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.

Primeira votação.