1 - Projeto de Resolução nº 401 de 2013
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Desconhecido
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2 - Projeto de Lei nº 3755 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013".
Obs.: ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3758 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 3759 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 3761 de 2013
Turno: Segundo
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 3764 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT.
Obs.: INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 167 de 2013
Turno: Único
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CUNHA RAMOS.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CUNHA RAMOS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 168 de 2013
Turno: Único
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 169 de 2013
Turno: Único
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
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INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 170 de 2013
Turno: Único
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA CAMPEONATOS AMADORES A SEREM REALIZADOS.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA CAMPEONATOS AMADORES A SEREM REALIZADOS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 172 de 2013
Turno: Único
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
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Aprovado
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