Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4450 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4450 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 30/08/2022 - |
Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4451 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4451 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo. - Projeto de Lei nº 4452 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. - Projeto de Lei nº 4453 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários. - Projeto de Lei nº 4435 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT. - Projeto de Lei nº 4447 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança - Projeto de Lei nº 4448 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4444 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 4444 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4445 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a desburocratização - Projeto de Lei nº 4445 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 511 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 13 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: CEDUC - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Convocação Secretária Municipal de Educação - Requerimento nº 69 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 14 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre contas bancárias da Prefeitura de Timóteo. - Requerimento nº 70 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre conta bancaria FUNDEB - Requerimento nº 71 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 16 |
Aplausos ao Senhor Lougan Cotta Araújo - Moção nº 82 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 17 |
Aplausos ao Senhor Salvador Prado Júnior - Moção nº 83 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 18 |
Aplausos à dupla Bráulio e Ricardo - Moção nº 84 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos à Senhora Alessandra Perez Vieira Duarte - Moção nº 85 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 20 |
Aplausos ao Senhor Cláudio Gualberto - Moção nº 86 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 21 |
Aplausos à empresa Biscoitos Alvorada - Moção nº 87 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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| 22 |
Aplausos à empresa Artivisão Soluções Industriais - Moção nº 88 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado |
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| 23 |
Serviços de manutenção no Campo de futebol do Distrito de Cachoeira do Vale. - - |
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