1 - Projeto de Lei nº 4450 de 2022
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 4451 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.”
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Retirado da Ordem do Dia
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3 - Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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6 - Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Brinnel Tozatti, Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
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Aprovado
Obs.: 2ª votação
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10 - Projeto de Lei nº 4444 de 2022
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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11 - Projeto de Lei nº 4445 de 2022
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a desburocratização
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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12 - Projeto de Resolução nº 511 de 2022
Turno: Final
Autores: Geraldo Gualberto, Pastora Sonia Andrade
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Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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13 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: CEDUC - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
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Convocação Secretária Municipal de Educação
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Retirado da Ordem do Dia
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14 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Nelinho Ribeiro, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo, Thiago Torres, Vinicius Bim
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Informações sobre contas bancárias da Prefeitura de Timóteo.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autores: Nelinho Ribeiro, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo, Thiago Torres, Vinicius Bim
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Informações sobre conta bancaria FUNDEB
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Aprovado
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16 - Moção nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos ao Senhor Lougan Cotta Araújo
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Aprovado
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17 - Moção nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos ao Senhor Salvador Prado Júnior
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Aprovado
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18 - Moção nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos à dupla Bráulio e Ricardo
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Aprovado
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19 - Moção nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à Senhora Alessandra Perez Vieira Duarte
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Aprovado
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20 - Moção nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Aplausos ao Senhor Cláudio Gualberto
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Aprovado
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21 - Moção nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos à empresa Biscoitos Alvorada
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Aprovado
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22 - Moção nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à empresa Artivisão Soluções Industriais
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Aprovado
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23 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Serviços de manutenção no Campo de futebol do Distrito de Cachoeira do Vale.
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Matéria não lida
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