Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção, bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo.

Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências

Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências

Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.

Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências

Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências

Revoga a Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022.

Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Aplausos à Senhora Maressa

Aplausos à Senhora Maria da Conceição

Aplausos à Senhora Ruth Ribeiro

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