Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências

Redação Final

Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências

Altera o § 3º

Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências