1 - Projeto de Lei nº 4463 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4464001 de 2022
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera o § 3º
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4464 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4465 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4463 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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6 - Projeto de Lei nº 4464 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências
Obs.: Redação Final
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Matéria não votada
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