1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 4440 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Subemenda a Emenda nº 44570101 de 2022
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445701 de 2022
Autor: Adriano Alvarenga
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Rejeitado
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5 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445702 de 2022
Autor: Adriano Alvarenga
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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6 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445703 de 2022
Autor: Adriano Alvarenga
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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7 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445704 de 2022
Autor: Adriano Alvarenga
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445705 de 2022
Autor: Adriano Alvarenga
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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9 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445706 de 2022
Autores: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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10 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445707 de 2022
Autores: Adriano Alvarenga, Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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11 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445708 de 2022
Autor: Thiago Torres
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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12 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445709 de 2022
Autor: Thiago Torres
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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13 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445710 de 2022
Autor: Thiago Torres
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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14 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445711 de 2022
Autor: Thiago Torres
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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15 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445712 de 2022
Autor: Raimundo Nonato
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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16 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445713 de 2022
Autor: José Fernando Peixoto
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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17 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445714 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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18 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445715 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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19 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445716 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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20 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445717 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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21 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445718 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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22 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445719 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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23 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445720 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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24 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445721 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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25 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445722 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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26 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445723 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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27 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445724 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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28 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445725 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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29 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445726 de 2022
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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30 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445727 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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31 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445728 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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32 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445729 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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33 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445730 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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34 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445731 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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35 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445732 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.
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Aprovado
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36 - Mensagem Aditiva nº 43 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Mensagem aditiva 043 ao Projeto de Lei nº 4.457, de 30 de setembro de 2022.
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Aprovado
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37 - Projeto de Lei nº 4457 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023
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Aprovado
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38 - Projeto de Lei nº 4468 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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39 - Projeto de Lei nº 4469 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado
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Aprovado
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40 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 447001 de 2022
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Emenda ao Projeto de Lei nº 4470/2022
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei nº 4470 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei nº 4471 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei nº 4440 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei nº 4457 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei nº 4467 de 2022
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei nº 4468 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei nº 4469 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei nº 4470 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei nº 4471 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”.
Obs.: Redação Final.
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Aprovado
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