1 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Veto oposto ao orçamento municipal, incidindo sobre as emendas 05, 08, 09, 10 e 11
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Aprovado
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2 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 445332 de 2022
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Veto ao orçamento incidente sobre as Emendas nºs 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32;
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei nº 4473 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 514001 de 2023
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera a matéria principal
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 515001 de 2023
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera matéria principal
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4472001 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Altera redação do artigo 3º e exclui o § 1º do artigo 3º.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 4472 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Nonato
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Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico”
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Retirado da Ordem do Dia
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12 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Informações sobre veículos alugados.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Informações sobre Taxa de Iluminação Pública
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Informações sobre imóveis de propriedade do Município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
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Deslizamento de terra.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
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Avaliação técnica para instalação de placas
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
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Serviços de capina e limpeza
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Matéria lida
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18 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos ao Senhor Cláudio Oliveira Santos
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Aprovado
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19 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos à Senhora Maria da Luz Fernandes Oliveira
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Aprovado
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20 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos a Senhora Maria da Conceição Gomes Andrade
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Aprovado
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21 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Perdigão
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Aplausos ao Senhor Anderson Lopes de Moura
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Aprovado
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