1 - Projeto de Lei nº 4476 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem com gravação em "pet shops" localizados no Município de Timóteo.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 4483 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 4489 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
|
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.775, de 17 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
|
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 447401 de 2023
Turno: Único
Autores:
|
Suprime o inciso II do § 2º do artigo 1º.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Nonato
|
Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico”
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Informações sobre pauta dos servidores
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
|
Alteração em horários de ônibus
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Vinicius Bim, Nelinho Ribeiro, Professor Ronaldo
|
Informações sobre Hospital Vital Brazil
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Informações sobre boletins de contas bancárias
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
|
Aplausos à Sorveteria e Lanchonete Zero Grau.
|
Aprovado
|
