Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4295 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - Primeira Votação
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Retirado da Ordem do Dia |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4454001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
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. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4454 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais. - Projeto de Lei nº 4454 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4478001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
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. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4478 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. - Projeto de Lei nº 4478 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4491 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo. - Projeto de Lei nº 4491 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4493 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4493 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4494001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
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. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. - Projeto de Lei nº 4494 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre avaliação de risco do solo no Bairro Olaria. - Requerimento nº 36 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Informações sobre atropelamento de animais silvestres - Requerimento nº 38 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre agendamento de consultas - Requerimento nº 39 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre laudo desmoronamento APAE - Requerimento nº 40 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre revitalização da Praça do Bairro Novo Horizonte - Requerimento nº 41 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |