1 - Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Vinicius Bim
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação
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Retirado da Ordem do Dia
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2 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4454001 de 2023
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4454 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Ronaldo
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais.
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Aprovado
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4478001 de 2023
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4478 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vinicius Bim
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Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4491 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4493 de 2023
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4494001 de 2023
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Fernando Peixoto
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Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Informações sobre avaliação de risco do solo no Bairro Olaria.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
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Informações sobre atropelamento de animais silvestres
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Informações sobre agendamento de consultas
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Informações sobre laudo desmoronamento APAE
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Informações sobre revitalização da Praça do Bairro Novo Horizonte
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Aprovado
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