Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 4454 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais. - Projeto de Lei nº 4454 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
Aprovado Redação Final |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4497 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4497 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4498 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude”, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas. - Projeto de Lei nº 4499 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado da Ordem do Dia, a pedido do Vereador Brinnel Tozatti por não estar presente nesta reunião |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4502 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4502 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4504 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei nº 4504 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4505 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4505 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado da pauta pelo Autor |
| 7 |
Substitutivo nº 4479001 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências - Substitutivo nº 4479001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado de pauta pelo autor |
| 8 |
Substitutivo nº 4490001 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências. - Substitutivo nº 4490001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4478 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. - Projeto de Lei nº 4478 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
Aprovado Redação Final |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4491 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo. - Projeto de Lei nº 4491 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
Aprovado Redação Final |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. - Projeto de Lei nº 4494 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
Aprovado Redação Final |
| 13 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre regularização fundiária do Bairro Macuco - Requerimento nº 37 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Convite à Secretária de Saúde para comparecimento nesta Casa Legislativa. - Requerimento nº 43 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre recursos repassados ao Município via Deputados - Requerimento nº 44 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre exames do protocolo de triagem, disponibilidade dos testes de glicemia e diagnósticos de diabetes na rede pública de saúde. - Requerimento nº 45 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
| 18 |
Aplausos à Senhora Natalina Neves da Silva Santos - Moção nº 30 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos ao Senhor Marcone Soares Madureira - Moção nº 31 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - Votação única
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Aprovado |
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| 20 |
Aplausos ao Senhor Sebastião Augusto - Moção nº 32 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 21 |
Aplausos à Senhora Aparecida Marcelino da Silva Melo - Moção nº 34 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 22 |
Aplausos ao Senhor Josué Elias de Souza - Moção nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 23 |
Aplausos à criança Miguel Gomes Silva - Moção nº 36 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 24 |
Aplausos ao Bar "Max Estrela" - Moção nº 37 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado |
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| 25 |
Disponibilização de médico neurologista no Hospital Municipal. - Indicação nº 52 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 26 |
Instalação de redutor de velocidade no Bairro Alto Serenata - Indicação nº 53 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 27 |
Alargamento de via em frente a Escola Estadual Tenente José Luciano - Indicação nº 54 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 28 |
Limpeza e colocação de lâmpadas de LED na área de Lazer do Bairro Santa Maria. - Indicação nº 55 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 29 |
Regularização de via de acesso entre as Avenidas Acesita e Monsenhor Rafael, próximo à Igreja Maranata - Indicação nº 56 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 30 |
Revisão prazo de residência para solicitação de passe livre - Indicação nº 57 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 31 |
Alinhamento e retirada de fios soltos. - Indicação nº 58 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 32 |
Fiscalização em postos de combustíveis - Indicação nº 59 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |
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| 33 |
Adesão à Portaria 16 do Ministério dos Esportes - Indicação nº 60 de 2023 | Leitura | 18/05/2023 - |
Matéria lida Indicações lidas |