1 - Projeto de Lei nº 4497 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências.
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Concedida Vista
Obs.: Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim.
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2 - Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Alvarenga
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Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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3 - Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude”, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.
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Retirado da Ordem do Dia
Obs.: Retirado da Ordem do Dia, a pedido do Vereador Brinnel Tozatti por não estar presente nesta reunião
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4 - Projeto de Lei nº 4502 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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5 - Projeto de Lei nº 4504 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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6 - Projeto de Lei nº 4505 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Ronaldo
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Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências.
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Retirado da Ordem do Dia
Obs.: Retirado da pauta pelo Autor
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7 - Substitutivo nº 4479001 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências
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Retirado da Ordem do Dia
Obs.: Retirado de pauta pelo autor
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8 - Substitutivo nº 4490001 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
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Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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9 - Projeto de Lei nº 4454 de 2022
Turno: Final
Autor: Professor Ronaldo
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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10 - Projeto de Lei nº 4478 de 2023
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
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Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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11 - Projeto de Lei nº 4491 de 2023
Turno: Final
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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12 - Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Turno: Final
Autor: José Fernando Peixoto
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Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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13 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Informações sobre regularização fundiária do Bairro Macuco
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Convite à Secretária de Saúde para comparecimento nesta Casa Legislativa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
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Informações sobre recursos repassados ao Município via Deputados
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
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Informações sobre exames do protocolo de triagem, disponibilidade dos testes de glicemia e diagnósticos de diabetes na rede pública de saúde.
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Aprovado
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18 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à Senhora Natalina Neves da Silva Santos
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Aprovado
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19 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos ao Senhor Marcone Soares Madureira
Obs.: Votação única
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Aprovado
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20 - Moção nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Senhor Sebastião Augusto
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Aprovado
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21 - Moção nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos à Senhora Aparecida Marcelino da Silva Melo
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Aprovado
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22 - Moção nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Senhor Josué Elias de Souza
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Aprovado
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23 - Moção nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Reygler Max
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Aplausos à criança Miguel Gomes Silva
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Aprovado
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24 - Moção nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Bar "Max Estrela"
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Aprovado
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25 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
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Disponibilização de médico neurologista no Hospital Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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26 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
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Instalação de redutor de velocidade no Bairro Alto Serenata
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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27 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
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Alargamento de via em frente a Escola Estadual Tenente José Luciano
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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28 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
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Limpeza e colocação de lâmpadas de LED na área de Lazer do Bairro Santa Maria.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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29 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Adriano Alvarenga
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Regularização de via de acesso entre as Avenidas Acesita e Monsenhor Rafael, próximo à Igreja Maranata
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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30 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Fabiano Ferreirah
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Revisão prazo de residência para solicitação de passe livre
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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31 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
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Alinhamento e retirada de fios soltos.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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32 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Luiz Perdigão
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Fiscalização em postos de combustíveis
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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33 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Vinicius Bim
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Adesão à Portaria 16 do Ministério dos Esportes
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas
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