Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 28 |
Reforma da Quadra Mildred Madeleine - Cachoeira do Vale - Indicação nº 62 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 29 |
Limpeza do Córrego do Petrópolis - Indicação nº 63 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 30 |
Limpeza do Córrego dos Vieiras - Indicação nº 64 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 31 |
Implantação de teleférico - Indicação nº 65 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 32 |
Correção de rede de drenagem - Rua Ouro Branco - Indicação nº 66 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4497 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4497 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude”, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas. - Projeto de Lei nº 4499 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4498 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4502 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4502 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Segunda votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4504 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei nº 4504 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Segunda votação |
| 6 |
Substitutivo nº 4479001 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências - Substitutivo nº 4479001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Segunda votação |
| 7 |
Substitutivo nº 4490001 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências. - Substitutivo nº 4490001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Segunda votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 519 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 519 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND. - Projeto de Decreto Legislativo nº 520 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 521 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 522 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 524 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 525 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 526 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 528 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado Votação única |
| 17 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre regularização fundiária - Requerimento nº 46 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre regularização fundiária Bairros Bandeirantes, Novo Tempo, Cachoeira do Vale e Morro do Cabrito. - Requerimento nº 47 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita informações sobre imóvel Sodalício Tio Questor - Requerimento nº 48 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre contrato Construtora Andrade & Teixeira Ltda. - Requerimento nº 49 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Aplausos ao Buteko do Luiz - Moção nº 39 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 22 |
Aplausos à Senhora Maria Gema - Moção nº 40 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 23 |
Aplausos ao Bar do Paulinho - Moção nº 41 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 24 |
Aplausos à empresa Ciriftness Stúdio de Personal - Moção nº 42 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 25 |
Aplausos ao Senhor José Anselmo de Oliveira - Moção nº 43 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 26 |
Aplausos ao Senhor Geraldo Ribeiro de Alvarenga - Moção nº 44 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 27 |
Aplausos ao Senhor Ézio Carneiro Nunes - Moção nº 45 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/05/2023 - |
Aprovado |
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| 34 |
Projeto de Resolução nº 510 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 510 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/06/2023 - |
Aprovado Redação Final |
| 33 |
Aumento de vagas de estacionamento Prefeitura - Indicação nº 67 de 2023 | Leitura | 31/05/2023 - |
Matéria lida |