1 - Projeto de Lei nº 4497 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
|
Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude”, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação.
|
3 - Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
|
Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação.
|
4 - Projeto de Lei nº 4502 de 2023
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Segunda votação
|
5 - Projeto de Lei nº 4504 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Nonato
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.
|
Aprovado
Obs.: Segunda votação
|
6 - Substitutivo nº 4479001 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Fernando Peixoto
|
Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Segunda votação
|
7 - Substitutivo nº 4490001 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Fernando Peixoto
|
Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Segunda votação
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 519 de 2022
Turno: Único
Autores: Pastora Sonia Andrade, Beto do Estofamento
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Perdigão
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
|
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2023
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE.
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
17 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
|
Informações sobre regularização fundiária
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
|
Informações sobre regularização fundiária Bairros Bandeirantes, Novo Tempo, Cachoeira do Vale e Morro do Cabrito.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Solicita informações sobre imóvel Sodalício Tio Questor
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Solicita informações sobre contrato Construtora Andrade & Teixeira Ltda.
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
|
Aplausos ao Buteko do Luiz
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
|
Aplausos à Senhora Maria Gema
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
|
Aplausos ao Bar do Paulinho
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
|
Aplausos à empresa Ciriftness Stúdio de Personal
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Aplausos ao Senhor José Anselmo de Oliveira
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Aplausos ao Senhor Geraldo Ribeiro de Alvarenga
|
Aprovado
|
27 - Moção nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
|
Aplausos ao Senhor Ézio Carneiro Nunes
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Beto do Estofamento
|
Reforma da Quadra Mildred Madeleine - Cachoeira do Vale
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Beto do Estofamento
|
Limpeza do Córrego do Petrópolis
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Beto do Estofamento
|
Limpeza do Córrego dos Vieiras
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Brinnel Tozatti
|
Implantação de teleférico
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Brinnel Tozatti
|
Correção de rede de drenagem - Rua Ouro Branco
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Aumento de vagas de estacionamento Prefeitura
|
Matéria lida
|
34 - Projeto de Resolução nº 510 de 2022
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Redação Final
|
