Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 520 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2023 - |
Aprovado |
2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4513001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera redação do artigo 2º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4513001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2023 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 4513 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4513 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2023 - Segunda votação
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Aprovado |
4 |
Projeto de Resolução nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 520 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2023 - Redação Final
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Aprovado Redação Final |
5 |
Projeto de Lei nº 4513 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4513 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2023 - Redação Final
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Aprovado Redação Final |