Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ai orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Cidadão ELIANE SILVA MARTINS SOARES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MIGUEL GOMES DA SILVA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora KELLY FERREIRA KRAUZER.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO SILVA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO COSTA TEIXEIRA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS.

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo.

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona.

Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas.

Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo.