Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 4542 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4542 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4540 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4540 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4536 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco. - Projeto de Lei nº 4536 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4535 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4529 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4529 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Redação Final
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Aprovado |