1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: Brinnel Tozatti
|
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 4529 de 2023
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
|
Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.”
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Turno: Final
Autores: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade
|
Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 4536 de 2023
Turno: Final
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 4540 de 2023
Turno: Final
Autor: Brinnel Tozatti
|
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 4542 de 2023
Turno: Final
Autor: Reygler Max
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
|
