Ofício 256/2023, respondendo ao requerimento 122/2023. Ofício 004/2024 em resposta aos ofícios nº 121 e 123/2023. Foi encaminhado cópia do relatório SEPLAN/FISCALIZAÇÃO 256/2024 com as informações acerca do oficiado. Lei nº 3.965, de 04 de Janeiro de 2024, que “Altera a Lei n° 3.873, de 29 de agosto de 2022, modificada pela Lei n° 3.882, de 14 de outubro de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica”". Decreto nº 5.908, de 09 de Janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos no Município de Timóteo”. Decreto nº 5.863 de 06 de Novembro de 2023, sobre a “Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.866 de 09 de Novembro de 2023, que dá “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.832 de 25 de Setembro de 2023, que “Dispõe sobre Atualização do Plano Plurianual 2022 a 2025 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Decreto nº 5.874 de 29 de Novembro de 2023, que dá “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.867 de 13 de Novembro de 2023, que dá “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.831 de 25 de Setembro de 2023, que “Dispõe sobre Atualização do Plano Plurianual 2022 a 2025 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Decreto nº 5.877 de 04 de Dezembro de 2023, que dá “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.876 de 30 de Novembro de 2023 que dá “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente”. Decreto nº 5.906, de 05 de Janeiro de 2024, que “Altera o Decreto Municipal 5.836, de 27 de Setembro de 2023 que ”Dispõe sobre Vedação de Tráfego de Veículos Pesados nas Vias que Menciona e dá outras Providências". Lei nº 3.964, de 04 de Janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em vias públicas para animais em situação de abandono”. Lei nº 3.968, de 04 de Janeiro de 2024, que “Dá denominação de Rua Marianos à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha”. Lei nº 3.967, de 04 de Janeiro de 2024, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3.946, de 03 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências”. Lei nº 3.966, de 04 de Janeiro de 2024, que “Altera e revoga dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que Institui o Título Empresa Parceira da Juventude, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.” Decreto nº 5.897, de 28 de Dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências”. Decreto nº 5.898, de 28 de Dezembro de 2023, que “Altera o Decreto Municipal 5.292, de 20 de maio de 2020 que Regulamenta a Lei n° 1.184 de 10 de janeiro de 1991, que Dispõe sobre a Política Municipal de Maio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA; altera o Decreto Municipal 5.292, de 20 de maio de 2020 que Regulamento a Lei n° 1.184 de 10 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Maio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA; regulamento a Lei n° 1.184 de 10 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Maio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.”. Decreto nº 5.905, de 04 de Janeiro de 2024, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo (CODEMA).”. Decreto nº 5.895, de 27 de Dezembro de 2023, que “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona e dá outras providências”. Decreto nº 5.890, de 20 de Dezembro de 2023, que “Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, da área de 1.118,20 m2 (mil cento e dezoito metros quadrados e vinte decímetros quadrados), e outra de 1.285,00 m? (mil duzentos e oitenta e cinco metros quadrados), ambas situadas na Avenida Alexandre Torquetti, s/n°, Setor 06, Quadra 008, Lote 0030 e áreas nos fundos, Núcleo Industrial, nesta urbe e dá outras providências”. Decreto nº 5.894, de 22 de Dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Timóteo, e dá outras providências”. Decreto nº 5.893, de 22 de Dezembro de 2023, que “Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para exercício de 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”. Decreto nº 5.902, de 28 de Dezembro de 2023, que “Aprova a Tabela de Referência de Preços de Construções e Tabela de Referência de Preços de Terrenos para efeito de cálculo do ITBI e dá outras providências”. Ofício 019/2024 em resposta ao ofício PG 060/2023, quanto a indicação 126/2023, encaminhou-se resposta da Secretaria da Educação. Ofício 018/2024 em resposta ao ofício PG 060/2023, quanto a indicação 127/2023, encaminhou-se resposta da Secretaria da Educação. Ofício 011/2024 em resposta ao ofício PG 060/2023, quanto ao requerimento 139/2023, encaminhou-se os documentos solicitados. Ofício 017/2024 em resposta ao ofício PG 060/2023, quanto a indicação 128/2023, encaminhou-se o memorando 045/2024 da Secretaria da Educação. Decreto nº 5.913, de 18 de Janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o piso salarial municipal dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências”. Portaria nº 02 de 18 de Janeiro de 2024, que “Altera o dispositivo da Portaria n° 040/2023 que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação e a Comissão de Seleção da parceria firmada pela Administração Municipal com o Conselho Comunitário Intermunicipal de Segurança Pública - CONSEP, para implantação do sistema de videomonitoramento e cerco eletrônico no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”". Decreto nº 5.911, de 17 de Janeiro de 2024, que “Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária para atuar no Quadro de Magistério e Administrativo das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo/MG”. Ofício Nº 3566/2023/DIORF/SECEX/MIDR - Liberação de recursos financeiros. Decreto nº 5.915, de 23 de Janeiro de 2024, que “Altera o disposto no art. 1° e os Anexos I e II do Decreto 5.788/2023, que Altera o disposto no art. 1° e os Anexos I e II do Decreto 5.788/2023, que Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) da Poligonal Bairro Santa Terezinha Núcleo l e dá outras providências”". Decreto nº 5.912, de 18 de Janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem de Família para ”Técnico de Enfermagem da Família", e dá outras providências". Decreto nº 5.916, de 25 de Janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências”. Decreto nº 5.917, de 29 de Janeiro de 2024, que "Altera a redação do art. 4°, incisos | e II e Anexo | do Decreto Municipal n° 5.884, de 14 de dezembro de 2023, que "Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Timóteo para o exercício de 2024 e dá outras providências". Portaria nº 004 de 26 de Janeiro de 2024, que “Designa servidores como responsáveis pelo regime de adiantamento previsto na Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Timóteo”. Veto total de 31 de Janeiro de 2024, ao Projeto de lei nº 4.370, de 07 de Dezembro de 2023, que “Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo - APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”.
