Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais e adota outras providências}".

Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências

Altera o artigo 1º.

Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.