Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre criação do Parque Municipal de Meio Ambiente denominado “Bosque Eldorado” e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Área de Preservação Permanente a ser denominada Bosque Eldorado e dá outras providências

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

Inclui dispositivo da Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cuja o desconto incida a folha de pagamento

Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências

Autoriza o Município de Timóteo a promover o repasse do Incentivo Financeiro (IF) adicional, previsto na Lei Federal 11.350/2006 e Decreto Federal 8.474/2015, aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.

Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria.

Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais e adota outras providências}".

Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e dá outras providências.