1 - Substitutivo PLC nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências”
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
3 - Substitutivo PLC nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo”
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação
|
6 - Projeto de Lei nº 4573 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação
|
7 - Projeto de Lei nº 4555 de 2023
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Segunda votação
|
8 - Projeto de Lei nº 4576 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Regulamenta o inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências.
|
Aprovado
|
