Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4585 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Inclui a obrigatoriedade da Emenda impositiva. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4585 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4585 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4585 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4587 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, cria o Arquivo Público Municipal de Timóteo, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4587 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Substitutivo nº 4588 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do magistério público do Município de Timóteo e dá outras providências. - Substitutivo nº 4588 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4588 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do Magistério Público do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4588 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Rejeitado 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4590 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, no âmbito do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4590 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. - Projeto de Resolução nº 530 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4575 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4575 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4566 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4566 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado redação final |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4583 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4583 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado redação final |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Redação Final |
| 12 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Arquivamento Projeto de Lei 4.580 - Requerimento nº 29 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 13 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Arquivamento Projeto de Lei 4.582 - - |
Aprovado Votação única |
| 14 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Arquivamento Projeto de Lei 4.584 - Requerimento nº 31 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 15 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Arquivamento Projeto de Lei 4;579 - Requerimento nº 32 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 16 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre cirurgias eletivas - Requerimento nº 33 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 17 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações. - Requerimento nº 34 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 18 |
Aplausos ao Senhor Igor Cristiano Barbosa Rodrigues - Moção nº 44 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 19 |
Aplausos ao Senhor Jorge José Ulhoa - Moção nº 45 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 20 |
Aplausos à Senhora Cristiana Miranda Siqueira - Moção nº 46 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 21 |
Aplausos ao Senhor Romeu Célio de Souza - Moção nº 47 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 22 |
Aplausos à Senhora Fátima Maria Ambrósio - Moção nº 48 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 23 |
Aplausos à Deputada Federal Rosângela Reis - Moção nº 49 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 24 |
Aplausos ao Senhor Marco Túlio Martins - Moção nº 50 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Votação única |
|
| 25 |
Extensão de rede de drenagem - Indicação nº 26 de 2024 | Leitura | 15/05/2024 - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Reforma do Centro de Fisioterapia e Reabilitação - Indicação nº 27 de 2024 | Leitura | 15/05/2024 - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Correção em sistema pluvial - Indicação nº 28 de 2024 | Leitura | 15/05/2024 - |
Matéria lida |