1 - Projeto de Lei nº 3773 de 2013
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPCIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPCIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 3771 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: A VEREADORA GUARACIABA NÃO ESTAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 3774 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 3778 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 3779 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 3780 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 3752 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO - CMPDT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO - CMPDT.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 3753 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2717, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2717, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 202 de 2013
Turno: Único
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 203 de 2013
Turno: Único
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 204 de 2013
Turno: Único
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTAR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTAR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 205 de 2013
Turno: Único
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL
Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 206 de 2013
Turno: Único
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE E & L SISTEMAS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE E & L SISTEMAS
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 207 de 2013
Turno: Único
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 208 de 2013
Turno: Único
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 4.448, REFERENTE À REATIVAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 4.448, REFERENTE À REATIVAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 209 de 2013
Turno: Único
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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