Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E FEBRE AMARELA, ESTABELECE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE.

ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO - CMPDT.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2717, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LIOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".