Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4600 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4600 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Aprovado Veto Acatado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4537 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4537 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4617 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo.” - Projeto de Lei nº 4617 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Desconhecido |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4618 de 2024
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de “Arena Dona Haydée” o campo de futebol localizado no bairro João XXIII. - Projeto de Lei nº 4618 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4611 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis - Projeto de Lei nº 4611 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4612 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça Radialista José Júlio da Silva a praça pública localizada na Rua Rio Corrente, no Cachoeira do Vale e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4612 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2024 - |
Aprovado |