Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4537 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4537 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2024 - Redação Final
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4617 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo.” - Projeto de Lei nº 4617 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2024 - Redação Final
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4618 de 2024
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de “Arena Dona Haydée” o campo de futebol localizado no bairro João XXIII. - Projeto de Lei nº 4618 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2024 - Redação Final
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre situação estrutural da ponte na Rua Rio Doce. Bairro Alvorada. - - |
Aprovado |
| 5 |
Audiência Pública para discussão do Plano Diretor. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre obras da Rua Angelim - Bairro Vale Verde - - |
Aprovado |
| 7 |
Aplausos à Senhora Rachel Pinheiro Costa Cunha - - |
Aprovado |
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| 8 |
Aplausos à Senhora Elisângela Nascimento - - |
Aprovado |
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| 9 |
Aplausos ao Grupo Afoxé - - |
Aprovado |
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| 10 |
Aplausos à Casa da Aldeia - - |
Aprovado |
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| 11 |
Aplausos ao Grupo Roda das Pretas - - |
Aprovado |
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| 12 |
Aplausos ao Senhor Ivanir Caetano Martins Barreto - - |
Aprovado |
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| 13 |
Moção nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos à Senhora Cristiana Miranda Siqueira - - |
Aprovado |
| 14 |
Aplausos ao Programa Rua Declama. - - |
Aprovado |