1 - Projeto de Lei nº 4646 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Votação
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 4630 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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4 - Projeto de Lei nº 4643 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei nº 4644 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cabo Isac
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 4649 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei nº 4650 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Lair Bueno
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei nº 4642 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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