1 - Projeto de Lei nº 4653 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 4656 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei nº 4630 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Brinnel Tozatti
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Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei nº 4648 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fred Gualberto
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4642 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4643 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera artigo 9º.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 4643 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte
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Aprovado
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9 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4644 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
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Altera Ementa e artigo 1º
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 4644 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cabo Isac
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 4649 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Wladimir Careca
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 4650 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Dr. Lair Bueno
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul.
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Aprovado
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