Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4637 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona. - Projeto de Lei nº 4637 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4655 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Timóteo e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4655 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 549 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a correção dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 550 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá
outras providências”. - Projeto de Resolução nº 551 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 552 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4653 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4656 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4630 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4630 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4648 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. - Projeto de Lei nº 4648 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 547 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4642 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4642 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4643 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte - Projeto de Lei nº 4643 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4644 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Isac
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4649 de 2025
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria - Projeto de Lei nº 4649 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 4650 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul. - Projeto de Lei nº 4650 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Requerimento nº 42 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre concorrência pública - Requerimento nº 43 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 4658 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, mencionados, reajusta o vale- alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4658 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |