Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4659 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui Parágrafo no artigo 1º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4659 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4659 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4659 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4661 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” . - Projeto de Lei nº 4661 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4663 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4663 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4666 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4666 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4668 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação em espaço único, específico e de destaque de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4668 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Concedida Vista |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4670 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas em tratamento oncológico ou em hemodiálise nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4670 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 8 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta parágrafo ao artigo 1º. - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 548 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 548 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 556 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Substitutivo nº 4651 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no Município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providência - Substitutivo nº 4651 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4664 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.382, de 2 de julho de 2014, para dispor sobre a ampliação das cores permitidas aos veículos destinados ao transporte individual de passageiros no Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4664 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. - Projeto de Resolução nº 553 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Aprovado |