Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4662 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública. - Projeto de Lei nº 4662 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Concedida Vista Concedida Vista ao Vereador Raimundo Nonato |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4676 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas à pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD’S, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4676 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4677 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4677 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4663 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4663 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4666 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera redação do artigo 6º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4666 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/07/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4666 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4666 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Substitutivo nº 4651 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no Município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providência - Substitutivo nº 4651 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4659 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4659 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4664 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.382, de 2 de julho de 2014, para dispor sobre a ampliação das cores permitidas aos veículos destinados ao transporte individual de passageiros no Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4664 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 548 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 556 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
Aprovado |