Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 466002 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera-se as redações dos artigos 1º e 3º e suprima-se o artigo 4º, renumerando-se os demais. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 466002 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4660 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4660 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo nº 4670 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Substitutivo nº 4670 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4670 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas em tratamento oncológico ou em hemodiálise nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4670 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4681 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4681 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4682 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes, Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4682 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GESSI DE OLIVEIRA FERREIRA – MESTRE CABELO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 613 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor VICTOR FERNANDO SANTOS SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo nº 615 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ MATEUS BRUM. - Projeto de Decreto Legislativo nº 626 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 631 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HERALDO MARTINS FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 634 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcelo Geraldo Rocha Ribeiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 635 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Valdir Luciano Ribeiro Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 640 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TORQUETTI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 641 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Ely de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 644 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Omar Onraca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcos Ricardo Lima Carola. - Projeto de Decreto Legislativo nº 646 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/07/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Aplausos à Senhora Luciene Silva Souza - Moção nº 84 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Aplausos à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. - Moção nº 85 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos ao Jovem Samuel Adauto Mendes Amaro. - Moção nº 86 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de Gerador de Energia Elétrica no Sodalício Tio Questor. - Indicação nº 39 de 2025 | Leitura | 05/08/2025 - |
Matéria lida |