Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o § 2º do art. 95 da Lei Orgânica do Município.

Altera o inciso II do § 1º do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.

Altera os artigos 13, 15, 16, caput, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º e 2º; 26, §§ 2º e 3º; 28, III; 29; 30; 31, parágrafo único; 37, § 6º; 39; 40, parágrafo único; 41, parágrafo único; 45, §§ 1º e 3º; 47, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, Gerenciamento de Serviços Concedidos de Transporte de Passageiros e controle de tráfego e trânsito, prevista no art. 359 da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 - Código Tributário Municipal, às empresas delegatárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros municipal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, revoga a Lei Municipal nº 3.888/2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.123, de 1º de dezembro de 2010, que reconhece a pessoa com autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Timóteo, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Florescer da Autoestima da Mulher” no município de Timóteo e dá outras providências.

Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Institui a aplicação de entrevistas de avaliação para indicativos de diagnóstico de Autismo e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento das crianças do município do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a institu8ição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.

Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências.

Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências.

Informações sobre o funcionamento da Farmácia da UBS do bairro Alegre

Cópia dos Relatórios com detalhamento das receitas e despesas do FUNDEB

Esclarecimentos sobre Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025

Audiência Pública

Audiência Pública

Explicação sobre a queda da receita do 4º bimestre de 2025

Aplausos ao Senhor Fábio Junio Silva Oliveira

Aplausos ao Senhor André Luiz Custódio de Paula

Aplausos ao Senhor José Augusto Lourenço dos Santos

Aplausos à Associação dos Moradores do bairro Funcionários

Aplausos ao Senhor Amarildo Dias Sales

Aplausos ao Senhor Nilton Cezar dos Santos

Aplausos ao Senhor Ronam Martins Gandra

Aplausos ao Senhor Reginaldo Paiva Silva

Aplausos ao Senhor Amarildo Gonçalves Oliveira

Aplausos ao Jovem Miguel Antônio Thiago Silva

Aplausos ao Senhor Bruno Flávio de Moura Justino

Aplausos ao Senhor Gilson de Souza Egídio

Aplausos ao Senhor Fabiano de Oliveira Silva

Aplausos ao Senhor Wanderson Sousa Abreu