Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Lair Bueno
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CENTRO DE TERAPIAS E PESSOAS COM TEA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Lair Bueno
AUDIÊNCIA PÚBLICA - FIBROMIALGIA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Omar Onraca
INFORMAÇÕES SOBRE CIP
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2021
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
INFORMAÇÕES ACERCA DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS COM FUNDAMENTO LEGAL NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.020/2025
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 105/2025 - RESPOSTA INCOMPLETA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA NO CMEI PROFESSORA EVA EULÁLIA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONTRATO PG-003/2025 E TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL FIRMADO COM INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
APLAUSOS AO SENHOR CLEUNÍCIO INÁCIO DO NASCIMENTO
Matéria não votada
10 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
APLAUSOS AO SENHOR ADILSON VIEIRA SANTOS
Matéria não votada