1 - Projeto de Lei nº 4728 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Dr. Lair Bueno
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Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo.
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Matéria não votada
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2 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 472901 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
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Substitua-se, no inciso III, a expressão “... pessoas portadoras de fibromialgia…” por “... pessoas com fibromialgia…”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 4729 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Dr. Lair Bueno
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Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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4 - Substitutivo nº 473401 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Professor Diogo
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Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Omar Onraca
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora LILIAN REGINA LUCAS MOTA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho" (Mundinho) ao Senhor WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Fred Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Fred Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DA SILVA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho)" ao Senhor WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 696 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 697 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (MUndinho)" ao Senhor EDSON CAETANO DE ASSIS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 698 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 699 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede a "Comenda Alexandre Torquetti" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 700 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
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Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundunho)" à Senhora MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 701 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
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Concede a Merdalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" à servidores MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 702 de 2025
Turno: Único
Autores: Omar Onraca, Renara Cristina
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 703 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora FERNANDA NUNES GAMA.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 704 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora Marlene Salazar Rogério
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 705 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor José Henrique da Silva
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 706 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Rei" à Senhora Aparecida de Cássia Ferreira Siqueira
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 707 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 708 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Nadir Gomes da Silva" ao Senhor José Maria Ferreira
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
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Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 2026
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Arquivamento Projeto de Lei
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Solicitação de Informações acerca do CMEI Professora Eva Eulália
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Solicitação de informações acerca da farmácia da UBS Liberato de Paula e Silva
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
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Solicitação de Informações a cerca da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de informações a cerca do cumprimento do Limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de Interação com os Educandos na Forma do § 4º do art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de informações acerca da Licitação do Transporte Escolar
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de Informações acerca de novas construções de jazigos no Cemitério
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de Informações: Contrato de Coleta de Resíduos
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de Informações: Mediação atrelada ao empenho nº 890/2025
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de Informações sobre o Kit Escolar
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Informações sobre a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025
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Matéria não votada
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36 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Senhor Charles Gomes de Oliveira
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Matéria não votada
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37 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Senhor João Gregório Martins Filho
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Matéria não votada
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38 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Senhor Ailton da Silva Vieira
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Matéria não votada
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39 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Grupo de Atendimento Voluntário de Emergência - GAVE
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL À LUZ DE NOTÍCIAS SOBRE INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO AO GRUPARKINSON
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Matéria não votada
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42 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos ao Senhor Renato Drumond Guerra
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Solicitação de Informações de Informação acerca de progressões de servidores
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Matéria não votada
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