1 - Preliminar de Inconstitucionalidade nº 4727 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Preliminar de Inconstitucionalidade nº 4736 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 4737 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Lair Bueno
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Dispõe sobre as garantias de acessibilidade e de igualdade de condições para o início do ano letivo aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 4738 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Alvarenga
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Altera dispositivo da Lei nº 3.742, de 23/06/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 4740 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o rateio da diferença apurada dos recursos do FUNDEB para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Timóteo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 568 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Lair Bueno
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Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências”
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Matéria não votada
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8 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 57401 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dê-se ao Art. 7º, a seguinte redação
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 574 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 576 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Leninha Dimas
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Solicitação de Informações sobre Declarações de Óbito
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Solicitação de informações relativas aos Programas de Habitação Popular e Aluguel Social
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Solicitação de informações relativas à Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente à concorrência pública nº 001/2025
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Senhor Márcio Silva Veridiano
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Serviço Voluntário de Resgate
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Aplausos à Senhora Eny Matildes dos Santos
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Timóteo
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcus Fernandes
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Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Audiência pública - pista whelling no setor 7
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Matéria não votada
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