Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3789 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª votação e Redação Final, com Emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3791 de 2013
Processo: 3791/2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª votação e Redação Final, com Emenda |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3783 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - MG - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - MG - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3784 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3785 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3786 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3787 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3790 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE MANOEL TOMÉ DA SILVA À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE MANOEL TOMÉ DA SILVA À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3777 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final |