Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3782 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N§ 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N§ 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3784 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3785 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3786 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3787 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3788 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado 1ª votação |